Os brasileiros tomaram conhecimento nos últimos dias da existência de uma PEC na Câmara dos Deputados, em Brasília, a PEC 6 por 1.
PEC é a sigla de Proposta de Emenda à Constituição. Necessita da assinatura de um terço dos deputados federais para tramitar no Congresso, ou seja, de 171 representantes do povo em Brasília.
A 6 por 1 propõe uma redução na carga horária semanal dos trabalhadores, ou seja, um modelo de apenas quatro dias de trabalho por semana.
A AMPE Blumenau foi surpreendida com essa emenda parlamentar. Ela é de autoria da deputada Erika Hilton, do PSOL, e é, ao nosso ver, intempestiva.
Intempestiva porque atropela todas as instâncias que uma proposta dessa natureza tem que percorrer.
Começando pela proposição de que sejam ouvidos e consultados os dois principais atores desse processo: os trabalhadores e os empregadores. A sociedade tem suas regras e seus limites.
Na área trabalhista nosso país tem avançado no sentido de qualificar, cada vez mais, a mão de obra dos que ajudam a construir a Nação: os trabalhadores. Estes, tem voz ativa através de seus sindicatos. Mesma ação que rege os empregadores.
Todos devem ser ouvidos e consultados. E, ao final, se necessário, sugerirem a seus representantes no Congresso as ações correspondentes.
Ao que consta, no atropelo de se buscar resultados políticos, a PEC foi gestada no dia primeiro de maio, Dia do Trabalhador, quando lhes foi acenada essa proposta eleitoreira.
A AMPE Blumenau entende que o que se deve buscar, cada vez mais, é a melhoria da produtividade, da mão de obra.
A maioria dos trabalhadores brasileiros sonha em produzir mais, para ganhar mais.
E não será uma semana de quatro dias a solução.
O que se precisa é do apoio dos deputados e senadores ao processo de se qualificar cada vez mais a mão de obra do trabalhador, através de seminários, palestras e treinamentos. O ganho será de todos, especialmente de nosso País.
Esperamos que Deputados e Senadores reflitam sobre essa intempestiva PEC 6 por um, e assumam a responsabilidade de garantir que o Brasil continue a caminhar, a passos largos, na busca de melhoria para todos indistintamente, especialmente para a união de esforços entre empregadores e trabalhadores.
Blumenau, 12 de novembro de 2024.
AMPE Blumenau
Demócrates Schmitd
Presidente
