O fortalecimento dos pequenos negócios ganhou um novo e importante capítulo em Santa Catarina.
Em encontro com o deputado estadual Napoleão Bernardes, a diretoria da AMPE Blumenau apresentou uma proposta que promete transformar as compras públicas para micro e pequenas empresas em todo o estado. A ideia é fazer com que um projeto que já existe no município ganhe uma nova versão.
No encontro, que teve a presença do presidente da AMPE Blumenau, Demócrates Schmitd, do vice-presidente da AMPE, Joel Trombelli, e da diretora de núcleos, Shirley Alves, foi entregue ao deputado um ofício com as orientações estratégicas. O objetivo é converter a proposta em um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).
O sucesso das compras públicas municipais em Blumenau
Não é de hoje que a AMPE Blumenau defende essa pauta, que ganhou força após se tornar lei municipal no início deste ano, sancionada pelo executivo blumenauense. A legislação local reserva para os pequenos negócios da região editais e licitações de menor valor, assegurando que o dinheiro público permaneça na cidade e impulsione a economia local.
“Sucesso na nossa cidade, foi uma demanda da AMPE já de algum tempo. No início do ano virou lei […] e a gente gostaria de fazer com que isso fosse repercutido no estado de Santa Catarina todo”, comenta Demócrates Schmitd.
Frente aos resultados positivos conquistados na capital, a AMPE Blumenau percebeu a necessidade imediata de levar esse modelo a todos os municípios de Santa Catarina. Aí entra a negociação com o deputado Napoleão Bernardes para que seja criada uma política pública estadual.
Correção do teto das licitações: defasagem de 20 anos
A proposta apresentada à ALESC visa, em essência, corrigir uma defasagem histórica que compromete a competitividade dos pequenos empreendimentos. Atualmente, desde 2006, o valor limite para que micro e pequenas empresas participem de licitações e compras públicas é de R$ 80.000, quantia que se mantém congelada.
Com uma inflação que se acumulou ao longo de 20 anos, esse teto restringe enormemente o tamanho e o escopo dos contratos que as pequenas empresas conseguem assumir. A AMPE Blumenau sugere, então, que esse valor seja atualizado de acordo com os índices de inflação do período.
A expectativa é de que, após a correção dos últimos 20 anos, esse novo limite para contratações diretas exclusivas possa superar os R$ 200.000. Esta transformação criaria um mercado milionário de oportunidades para empresários de vários ramos em Santa Catarina.
Próximos passos na ALESC
Napoleão Bernardes recebeu a proposta com grande entusiasmo. O deputado, que tem uma estreita relação com as necessidades do Vale do Itajaí e com a bandeira do empreendedorismo, deverá liderar a elaboração do projeto de lei na Assembleia Legislativa.
A AMPE Blumenau espera que a proposta seja rapidamente analisada pelas comissões da ALESC. Se for aprovada, a nova lei estadual vai corrigir distorções do mercado e vai atuar como um propulsor do desenvolvimento socioeconômico, protegendo e estimulando o ecossistema de pequenas compras em licitação em terras catarinenses.
