Foi realizada em Blumenau
no dia 4 de junho a 6ª. Conferência Nacional das Cidades.
O evento, criado pelo Ministério das Cidades, procura consolidar
a parceria entre os governos e a sociedade civil, na construção de um modelo de
política urbana que tenha a participação efetiva dos municípios. O
objetivo é, dessa forma, elaborar
propostas de desenvolvimento funcional, solucionar os problemas de cada cidade
e garantir qualidade de vida aos cidadãos. Para isso é necessário identificar
os problemas enfrentados pelos municípios no crescimento urbano.
O tema abordado na Conferência foi a
“Função Social da Cidade e da Propriedade”, com o lema “Cidades Inclusivas,
Participativas e Socialmente Justas”.
De acordo com o último censo, o Brasil tinha mais de 190
milhões de habitantes em 2010, sendo que 84 de cada 100 habitantes moravam em
área urbana. De acordo com estudos da ONU, este percentual deve subir para 90%
em 2010. Por isso, discutir a qualidade de vida nas cidades é tão importante.
Quando pensamos nas nossas cidades, no entanto, é preciso
lembrar que, num país continental como o Brasil, os 5.570 municípios são muito
diferentes entre si e variam em diversos aspectos.
Santa Catarina, por exemplo, tem uma característica: aqui
predominam municípios com populações
diminutas. Dos 293 municípios catarinenses, 172 contam com menos de 10.000
habitantes, nos quais a população rural é maioria ; 60 municípios tem de 10 a 20.000
habitantes; são os municípios semi-rurais. Os demais são municípios
predominantemente urbanos; correspondem
a somente 21% do total, mas concentram 74% da população de Santa Catarina.
Apenas Joinville, Florianópolis e Blumenau contam com uma
população que oscila entre 300 a 500 mil habitantes.
A 6ª. Conferência
Municipal foi preparatória às
Conferências Estadual e Nacional, que devem ocorrer, respectivamente, em Florianópolis
e Brasília no ano que vem.
Os trabalhos em Blumenau foram conduzidos pelo presidente
do Conciblu – Conselho do Município de Blumenau, Sérgio Belicanta. O
vice-presidente do Conciblu é o também vice-presidente da Ampe Blumenau, Carlos
Alberto Pintarelli.
Na parte da manhã, a Conferência abriu espaço para
palestrantes. À tarde foram criados Grupos de Trabalho para análise e discussão
dos temas “Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor”, “Espaços Públicos Urbanos”,
“Habitações de Interesse Social e Regularização Fundiária” e, por
último, “Potencialidades Econômicas da Cidade.
Durante o evento foi aprovado o Regimento Interno da
Conferência Municipal e também houve a eleição dos delegados que irão
representar Blumenau na Conferência Estadual das Cidades.
