A
Ampe Blumenau foi signatária de dois documentos apresentando sugestões para
modernização e simplificação da legislação trabalhista brasileira.
Em
2014 ajudou a elaborar, com as demais entidades do Sistema Fampesc (Federação
das Associações das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual de
SC), o Manifesto de um Simples Trabalhista, documento entregue pessoalmente ao
então Ministro da MPE, Guilherme Afif Domingos.
Mais
recentemente, no final de
a
sugestões para se modernizar e simplificar a CLT, elaborado em conjunto com a
AMIC-Oeste, que congrega micro e pequenas empresas da cidade paranaense de
Cascavel, com assessoramento técnico do Dr. Marlos Melek, Juiz Federal do
Trabalho no Paraná. Este documento foi entregue em mãos ao Ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, por uma comitiva de empresários.
Agora,
que a legislação que altera a CLT já foi aprovada pela Câmara Federal, cabe ao
Senado analisá-la e aprová-la.
Nesse
sentido, a Ampe Blumenau elaborou ofício dirigido ao Relator da matéria,
Senador Ricardo Ferraço, e aos Senadores catarinenses Dalírio Beber, Dário
Berger e Paulo Bauer, enfatizando a necessidade de aprovação da lei.
No
documento, entregue pessoalmente aos destinatários pelo presidente do Conselho
Deliberativo da Ampe, Carlos Alberto Pintarelli, a entidade lembra que “a Ampe
foi uma das signatárias da Carta de Cascavel, e defende a criação de uma nova
legislação trabalhista, para modernizar e simplificar a CLT”.
Mais
adiante, o ofício destaca que “a nova lei, em tramitação, se justifica em
substituição à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, datada da década de 40,
que não encontra sintonia com o grande número de desempregados em idade
econômicamente ativa”.
O
documento é assinado pelo presidente da Ampe, Elson Schütz, e pelo presidente
do Conselho Deliberativo , Carlos Pintarelli, e termina asseverando que “a Ampe
sempre apóia as propostas que venham ao encontro das necessidades dos
empreendedores que representa. E o texto da reforma trabalhista vem ao encontro dessas necessidades.”
