Com a presença do Ministro da Secretaria Nacional da
Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, foi realizado no dia 22 de junho, em Florianópolis, um Seminário
Regional, para discussão e construção de um Relatório que atenda às
necessidades dos empreendedores das micro e pequenas empresas, a fim de que
seja reorganizada e simplificada a metodologia de apuração do Simples Nacional.
O seminário, convocado pelo Conselho das Federações
Empresariais de Santa Catarina, foi coordenado pela Frente Parlamentar Mista da
Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, que tem como presidente o deputado
federal catarinense Jorginho Melo.
Representando a Ampe Blumenau, participaram deste
encontro o presidente da nossa entidade, Carlos Braga Mueller; o
vice-presidente Carlos Alberto Pintarelli; Valdecir Correia, membro do Conselho
Deliberativo, e Pedro Cascaes Filho, fundador da Acimpevi, hoje Ampe Blumenau. A
Fampesc – Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e
Empreendedores Individuais de Santa Catarina participou da mesa diretora dos
trabalhos, através do presidente Diogo Otero. O Governador Raimundo Colombo,
ausente do Estado, foi representado no seminário pelo Secretário de
Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini.
Guilherme Afif Domingos fez uma apresentação sobre o que
se pretende introduzir e aperfeiçoar na legislação atual, que garante
tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, através do
programa “Bem Mais Simples”.
A intenção é de se aumentar os valores de referência para
que as empresas possam se enquadrar no Simples Nacional, passando-se do limite
atual de faturamento/ano, que é de 3 milhões e seiscentos mil reais, para
quatorze milhões e quatrocentos mil reais. O Ministro enfatizou que os
empreendedores do setor não podem ter medo de crescer e por isso, inclusive,
pretende reduzir para apenas sete as tabelas atuais que regulamentam o Simples,
simplificando os enquadramentos.
Afif referiu-se ainda aos movimentos iniciais de apoio no
país aos pequenos negócios, ressaltando a importante participação de Blumenau,
através de Pedro Cascaes, no início dos
anos 80.
Aproveitou a oportunidade para destacar o avanço que seu
Ministério já atingiu no sentido de simplificar a burocracia para a criação de
novas empresas , lembrando que a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
tem sido eficiente parceira nesta jornada.
O deputado federal Jorginho Melo tem sido, também,
importante elo de ligação entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e o
Congresso Nacional, acompanhando e coordenando a legislação que tramita na
Câmara Federal e no Senado.
Coube ao Ministro salientar, mais uma vez, a importante
colaboração que tem recebido das Ampes catarinenses, através dos “Manifestos” da
FAMPESC. São sugestões que auxiliam, e
muito, a tomada das decisões governamentais em benefício da classe
empreendedora.
