A
Ampe Blumenau tem assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente, onde a
associada Dayana Boehringer exerce a titularidade.
Dessa
forma, temos participado a todo momento das decisões da Fundação Municipal do
Meio Ambiente – FAEMA, sugerindo, discutindo e votando medidas que venham ao
encontro do cidadão e das empresas blumenauenses.
Conforme
relato de Dayane, uma das conquistas em 2016 veio para as oficinas mecânicas e
prestadores de serviços de lavação de veículos no município, cujo funcionamento
passou de Licenciamento para Autorização Ambiental, modalidade um pouco menos
burocrática e com uma sensível diminuição da taxa cobrada pela FAEMA. Este
comércio, que pagava R$ 1.073,87, agora está sujeito a uma taxa de apenas R$ 114,54.
Também
por sugestão da representante da Ampe nesse Conselho, foi aprovada uma medida
pela qual as “compensações ambientais” exigidas nos processos de regularização
de APP (redução das áreas de preservação permanente nas margens de rios e
ribeirões) sejam parceladas. Antes, o empreendedor era obrigado a efetuar o
pagamento da “compensação” em uma única parcela. A partir de 2017 as
compensações pecuniárias poderão ser parceladas em até 12 vezes.
Dayane
Boheringer participou em 2016 de uma
Câmara Técnica do Conselho Municipal de
Meio Ambiente, criada para revisar todas
as Instruções Normativas de Licenciamento Ambiental para as indústrias no
município, bem como obras de terraplenagem.
AMPE, e Carlos Braga Mueller, ex-presidente da entidade, tiveram um encontro
com Éder Boron, Presidente da FAEMA.
Boron
expôs seu plano de ação previsto para ser implantado em 2017 no órgão, entre
eles a criação de uma “Auto Declaração” para emissão de Licença Ambiental. O documento,
assinado pelo interessado ou pelo seu responsável técnico, terá uma validade
provisória de até 06 meses. No final desse prazo o requerente obriga-se a
cumprir as exigências do órgão ambiental. Mas esse prazo lhe dá a oportunidade de agilizar o processo de
instalação de sua empresa.
