Blumenau
deverá ter em breve o seu Fórum Permanente da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, uma antiga aspiração desse setor empresarial. Por duas vezes já
houve tentativas de se desenvolver este trabalho, mas como não
contavam
com amparo legal, não vingaram.
Agora,
respaldado pela Lei Municipal 1060, que o Prefeito assinou na sede da Ampe no
dia 30 de junho deste ano, o Fórum
foi
oficialmente instituído e está vinculado à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. A exemplo dos Fóruns Nacional e Estadual, será
conduzido por um colegiado formado por associações e instituições empresariais
e também por órgãos públicos municipais.
Caberá
ao Fórum Municipal zelar e acompanhar as políticas públicas instituídas pelo
município para amparar e incentivar este importante segmento empresarial.
Estão
incluídos no segmento a indústria, o comércio, os serviços, os autônomos e os empreendedores
individuais.
O
Colegiado, cujos integrantes serão indicados pelas entidades ou pela
Prefeitura, conforme o caso, será composto pelas Secretarias Municipais da
Fazenda, Saúde, Planejamento Urbano,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Faema.
Pelas
entidades privadas comporão o Fórum a AMPE Blumenau, ACIB, CDL, OAB, SESCON,
SEBRAE, INCADE e OSBLU.
