A Prefeitura de Blumenau está convidando a comunidade para
participar da Audiência Pública que vai tratar da classificação das atividades
da Tabela de Uso do Solo. A audiência acontece na quinta-feira da próxima
semana, dia 22, das 19h às 22h, no auditório da AMPE, que fica na Rua Humberto
de Campos.
Na audiência serão
abordados dois tópicos: no primeiro, a tabela do Código de Zoneamento, Uso e
Ocupação do Solo referente à classificação das atividades incorpora a
classificação ambiental das indústrias. Essa classificação segue critérios
definidos pela Faema, de acordo com o impacto ambiental (poluição) gerado pela
atividade e divide-se em sete categorias, partindo do Grau de Impacto 1 – que
são as menos poluidoras, até o Grau de Impacto 7 – que são as indústrias com
maior grau de poluição.
Outra alteração a ser
discutida é a redivisão do porte das atividades. A atual legislação classifica
as atividades em três categorias: P, M e G. O estudo propõe passar a divisão do
porte para seis categorias, diminuindo assim a disparidade existente dentro de
uma mesma categoria. Em alguns casos, por exemplo, na atual legislação o porte
Médio vai de 150m2 a 15.000m2. Com a proposta, o porte Médio seria subdividido
em três categorias: de 150m2 a 1.500m2, de 1.500m2 a 5.000m2 e de 5.000m2 a
15.000m2.
“Acredito que estas mudanças só venham a
contribuir para o crescimento sócio-econômico do nosso município e que a classe
mais interessada e beneficiada será a dos empreendedores de pequeno porte, por
isso, façam-se presentes para galgarmos melhorias nas burocracias dos setores
públicos envolvidos nestas mudanças”, diz Dayana Boehringer, assessora de
Meio Ambiente da Ampe Blumenau.
