A FAMPESC – Federação das Associações de Micro e Pequenas
Empresas e do Empreendedor Individual de Santa Catarina, desde 1985 vem atuando
na “defesa e apoio às empresas de micro e pequeno porte, visando
garantir a sua sobrevivência, desenvolvimento, crescimento e o
fortalecimento do seu papel econômico e social, através da manutenção e geração
de postos de trabalho e da melhor distribuição de renda”. É o que está
estabelecido no artigo 4º do Estatuto Social da entidade.
Uma das finalidades da Federação é a de “promover,
estimular, propor e defender junto aos poderes públicos constituídos, leis e
medidas que permitam o desenvolvimento harmônico das empresas de micro e
pequeno porte e empreendedores individuais, especialmente aquelas que visem seu
fortalecimento e garantam seus resultados” (item “b” do artigo 6º do Estatuto).
Passando os olhos para o que já foi alcançado nestes
últimos 30 anos de existência e contribuição decisiva de nossa FEDERAÇÃO, vale
lembrar conquistas como o “tratamento diferenciado e favorecido” que a
Constituição Brasileira garantiu às MPEs; a edição do Estatuto da MPE; a
criação do Simples Nacional (o atual SuperSimples), uma redução tributária
significativa para o setor; a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Brasileira,
instituída pela LC 123/2006; a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa de Santa
Catarina; a LC 147/2014, legislação federal que inclusive se pautou em
sugestões feitas através do “MANIFESTO” elaborado pela FAMPESC, com a
participação das Ampes catarinenses.
Como se vê, foi a partir de 1984/1985, quando surgiram as
primeiras Ampes do Estado e a Fampesc, que de maneira formal se organizaram,
liderando o pioneirismo nacional, surgindo com força o Associativismo, que
começaram a chegar os benefícios fiscais, tratamento diferenciado, legislação
específica, etc. vindos do poder público.
Hoje em dia assistimos a campanhas de marketing,
inclusive pela televisão, como por exemplo, um comercial do Banco do Brasil,
que faz questão de anunciar que é o
“Banco da Micro e Pequena Empresa”, reconhecendo a força e a pujança do nosso
sistema Associativo de Micro e Pequeno Porte em todo o território nacional !
Santa Catarina, que conta com 250.000 empresas de micro e
pequeno porte, representadas pela FAMPESC, fechou o 1º semestre de 2015 com 7%
de crescimento na abertura de novos negócios.
A ONG Endeavor, de apoio ao empreendedorismo no Brasil,
acaba de divulgar uma pesquisa que coloca Florianópolis, Joinville e Blumenau
entre as 20 melhores cidades para se empreender no País.
Precisa dizer mais alguma coisa ?
Tudo isto vem corroborar não só o trabalho desenvolvido
pelas nossas entidades empresariais, mas também a garra e o arrojo dos
empreendedores catarinenses, sempre na frente, garantindo posições de destaque
no cenário da economia brasileira.
