Palestra
gratuita na Ampe Blumenau vai enfocar os impactos da reforma trabalhista nos
pequenos negócios.
O
evento acontecerá no dia 13 de novembro às 19 horas, no Auditório Governador
Luiz Henrique da Silveira, localizado no mezanino da sede da Ampe, à Rua
Humberto de Campos, 245, próximo ao Parque Vila Germânica.
O
Palestrante será o advogado Pedro Cherem Pirajá Martins, Coordenador Jurídico
do Sebrae-SC, Especialista
Civil
em Direito do Trabalho, ambos pelo Complexo de Ensino Superior de Santa
Catarina – CESUSC.
Dr.
Pirajá Martins também é Especialista em
Gestão do Sistema S pelo IDP de Brasília e ocupa atualmente as funções de Vice
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC.
É
sócio da Pirajá Martins Advogados Associados.
As
inscrições gratuitas para essa palestra podem ser feitas através dos telefones
(47) 3039-8600 (Ampe Blumenau), ou 0800 570 0800 (Sebrae)
Agenda:
Palestra
Impactos da Reforma Trabalhista nos Pequenos Negócios
Data:
13.11.2017, segunda-feira, às 19,00h na sede da Ampe Blumenau
Palestrante:
Dr. Pedro Cherem Pirajá Martins
NOVAS
REGRAS ENTRAM
DIA
A
Lei 13.467, de 13 de julho deste ano, que alterou a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), deve entrar em vigor no dia 11 de novembro, ou seja, 120 dias
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, o que ocorreu
no dia 14 de julho.
Como
o dia 11 é um sábado, será no dia 13 de novembro, segunda-feira, que começarão
a ser implementadas as alterações previstas na lei, retroativas, porém, ao dia
11.
E
será justamente nessa data – 13 de novembro – que a Ampe estará promovendo a
palestra alusiva aos impactos da nova lei nos pequenos negócios.
Vale
lembrar que discussões, a favor e contra as modificações, estão acontecendo em
todo o território nacional.
Em
setembro, o Juiz Federal do Trabalho, Dr. Marlos Melek, considerado por muitos
como o “pai” da Reforma Trabalhista, esteve participando de um Seminário sobre
este tema na Associação Comercial do Rio de Janeiro, promovido pelo Sebrae/RJ.
Melek
também teve participação destacada como palestrante no Congresso Catarinense
das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, promovido pela Fampesc no
Centro de Eventos do Hotel Maria do Mar em Florianópolis nos dias 1º e 2 de
julho deste ano.
Na
ocasião Diretores e Assessores da Ampe Blumenau tiveram ocasião de dialogar com
o Dr. Marlos, que na sua tarefa de ajudar na redação da lei teve o apoio de
importantes entidades representativas das micro e pequenas empresas dos Estados
do sul, entre elas a Amic Oeste de Cascavel, Paraná; a Ampe Blumenau e a
Microempa de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
