Foi firmado em Florianópolis importante convênio de apoio
institucional entre o PROCON Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, e o
Instituto CIAMPEVI de Blumenau.
A parceria tem o objetivo de apoiar e divulgar o projeto
“Torneira Fechada”, de Educação Financeira, em especial a educação para um
consumo consciente.
O documento foi firmado pela Presidente do Procon de
Santa Catarina, Elizabete Luiza Fernandes Baesso, e pelo Presidente do
Instituto CIAMPEVI, Demócrates Schmitd. Carlos Alberto Pintarelli,
vice-presidente da FAMPESC e da Ampe Blumenau, presente ao ato na capital do
Estado, assinou como testemunha.
O projeto “Torneira Fechada” está sendo desenvolvido pelo
Instituto CIAMPEVI, um braço da Ampe Blumenau, em parceria com a empresa Stórico Sistemas e
visa promover ações coordenadas e continuadas de educação
financeira com o objetivo de melhorar a
compreensão das pessoas sobre o consumo consciente, uso do dinheiro e do
crédito, e das obrigações tributárias e
previdenciárias, de maneira que, com informações e orientação se possa adquirir
competência para a tomada de decisões conscientes.
Tendo em vista que o direito do consumidor é um direito
fundamental e principio de ordem econômica, e que compete aos órgãos do Sistema
Nacional de Defesa do Consumidor a proteção a este consumidor, conforme o respectivo Código de Defesa do
Consumidor, o projeto Torneira Fechada se ajusta perfeitamente a uma educação
financeira continuada, como prevista no
convênio assinado.
Entre os apoiadores deste projeto já se alinham, além da
Ampe Blumenau, importantes órgãos, entre eles a FURB – Universidade Regional de
Blumenau, Procon Blumenau, OAB Blumenau, UNIFEBE de Brusque, e até entidades de outros Estados, como a FAMPEPAR
– Federação das Micro e Pequenas Empresas do Paraná, e a CONAMPE – Confederação Nacional
da Micro e Pequena Empresa, sediada em Brasília.
Na oportunidade em que Demócrates Schmitd e Carlos
Pintarelli estiveram em Florianópolis para assinatura do convênio com o Procon
SC, também visitaram o Conselho Estadual de Educação, onde foram recebidos pelo
seu presidente, Professor Osvaldir Ramos, com o qual deixaram um exemplar do
projeto Torneira Fechada.
