Com início em 10 de agosto, a ação tem o objetivo de informar estabelecimentos comerciais que geram mais de 200 litros de lixo por dia.
A partir do dia 10 de agosto, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) começará a fiscalizar e educar os grandes geradores de resíduos em Blumenau.
A medida afeta diretamente os negócios e prestadores de serviços que geram mais de 200 litros de resíduos por dia. Portanto, se a sua empresa se encaixa nessa descrição, é importante que você conheça as obrigações legais para não enfrentar penalidades e ajudar na sustentabilidade do município.
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O que são grandes geradores de resíduos?
Segundo a lei municipal, grandes geradores são todos os negócios do comércio e serviços que ultrapassam a cota de 200 litros de resíduos sólidos por dia. Isso equivale a cerca de dois sacos de lixo grandes cheios por dia. Isso equivale a cerca de dois sacos de lixo grandes cheios por dia.
Quando um estabelecimento atinge ou ultrapassa esse limite, a responsabilidade pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos passa a ser do próprio gerador, não podendo mais utilizar o serviço público convencional de recolhimento de lixo da mesma forma que um domicílio comum.
Como funcionará a abordagem do Samae em Blumenau
A fiscalização preventiva do Samae visa, principalmente, orientar e educar os empresários para que cumpram as normas em vigor. As equipes farão visitas aos estabelecimentos para:
- Elaborar uma explicação sobre os aspectos da legislação da cidade.
- Fornecer material impresso informativo, conforme os parâmetros legais.
- Prestar esclarecimentos sobre o cadastramento e a contratação de serviços privados autorizados para a correta destinação dos resíduos.
A intenção inicial da prefeitura não é multar, mas sim orientar o empreendedor local para que nenhum estabelecimento seja surpreendido e todos possam regularizar suas atividades.
Como adequar sua empresa à legislação?
Para garantir que o seu negócio esteja em conformidade antes da chegada da fiscalização, algumas atitudes práticas devem ser tomadas:
1. Mensure a produção diária de lixo
Faça um controle durante alguns dias para identificar a média volumétrica de resíduos gerados na sua operação. Se a marca de 200 litros for ultrapassada frequentemente, o enquadramento na lei é automático.
2. Separe os resíduos na fonte
Implemente a coleta seletiva interna. Separar o lixo orgânico dos materiais recicláveis reduz significativamente o volume final descartado, podendo até evitar que sua empresa ultrapasse a cota dos 200 litros.
3. Busque fornecedores de coleta autorizados
Caso sua empresa seja confirmada como grande geradora, contrate uma empresa especializada e devidamente licenciada para realizar a coleta e a destinação ecologicamente correta dos materiais.
Estar em dia com a gestão de resíduos agrega valor e demonstra responsabilidade socioambiental perante os clientes e a comunidade.
