Todos os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo a Cultura, do Ministério da Cultura, passaram três dias em Blumenau analisando projetos de incentivo fiscal apresentados à Lei Rouanet, e conhecendo melhor a realidade cultural e artística da nossa região.
Justamente para se adequar à realidade brasileira, a Comissão tem um formato itinerante, realizando suas reuniões ordinárias, em Brasília, alternadamente com presença em um Estado de cada região do país.
Desta feita, na região sul, Blumenau foi a escolhida. A organização contou com o apoio da Fundação Cultural de Blumenau e a sede itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura foi instalada no Teatro Carlos Gomes, entidade que já foi contemplada anteriormente pelos incentivos da Lei Rouanet,.
Durante o evento, houve contato direto dos enviados do Ministério com empresários, contadores e agentes culturais da região, em encontro realizado na manhã do dia 28 de maio, com a presença de agentes culturais não só de Blumenau, mas também de Brusque, Florianópolis, Joinville e outros municípios catarinenses.
Na ocasião foi apresentado um balanço dos 20 anos da Lei Rouanet e feita uma exposição sobre o Vale Cultura e seus benefícios.
Justificando a expressiva atividade cultural no Vale do Itajaí, Sylvio Zimmermann Neto, presidente da Fundação Cultural de Blumenau, discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo órgão.
A AMPE também esteve presente ao encontro e lembra que as empresas que queiram investir parte do imposto de renda devido em projetos culturais da região, podem informar-se com os escritórios que atendem sua contabilidade, ou então contatar com a FCB – Fundação Cultural de Blumenau, pelo telefone (47) 3381-6181.
LEI ROUANET
O Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, foi criado pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e é também conhecido como Lei Rouanet.
Ele permite que cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte do seu imposto de renda devido em ações culturais, projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura após serem analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, cujos membros estiveram em Blumenau durante 3 dias (de 27 a 29 de maio).
A Lei 8.313 é popularmente chamada de Lei Rouanet em homenagem ao diplomata, filósofo, tradutor e ensaísta Sérgio Paulo Rouanet, que exercia a Secretaria de Cultura quando a lei foi criada. Ele é, também, membro da Academia Brasileira de Letras.
Em 2013 a região Sul apresentou 1.354 projetos e destes, 326 foram de Santa Catarina. Embora no sul seja o Estado que menos apresenta projetos, o próprio Ministério reconhece que é o que mais tem captação de recursos.
Só em Blumenau são cerca de 40 projetos em andamento, número considerado excelente para uma cidade do nosso porte.
Fontes: MinC, Jornal de Santa Catarina (27/07/2014), Fundação Cultural de Blumenau.
